O Instituto Gol de Placa Guaratinguetá decide por que e como os dados do projeto são tratados e, portanto, atua como controlador. A identificação jurídica completa do Instituto está em validação cadastral para a publicação definitiva.

A MaxxSystem mantém a plataforma de forma isolada e atua como operadora técnica, seguindo instruções documentadas do controlador. Essa relação precisa constar de instrumento contratual próprio antes do uso produtivo.

O canal atual para dúvidas e pedidos sobre dados é contato@institutogoldeplaca.com.br.

Todo tratamento deve observar o melhor interesse da criança. O cadastro normal não oferece campo para diagnóstico, restrição médica, alergia, medicação, laudo ou texto livre de saúde. Se esse conteúdo chegar por engano, ele deve ser contido e submetido ao protocolo de descarte, sem ser copiado para logs.

Antes da matrícula definitiva, a equipe deve verificar a autoridade da pessoa que representa a criança. A simples declaração no formulário não conclui essa verificação.

O tratamento central da inscrição, matrícula, turma e presença é proposto como necessário aos procedimentos solicitados pelo responsável e à execução da relação de participação, sempre limitado pelo melhor interesse da criança. Segurança e auditoria mínima usam interesse legítimo sujeito a necessidade, transparência e salvaguardas. Pedidos de titulares são tratados para cumprir obrigação legal.

WhatsApp, uso institucional de imagem e análise por vídeo têm escolhas separadas. São opcionais, não vêm marcadas e podem ser revogadas sem impedir a participação da criança. A ciência desta política não substitui essas autorizações.

Dados não são vendidos nem cedidos para publicidade. Prestadores de hospedagem, banco, armazenamento e comunicação somente podem tratar o mínimo necessário em nome do controlador.

A localização efetiva de cada prestador, os subprocessadores e o mecanismo de eventual transferência internacional precisam constar do inventário aprovado antes de produção. Esta política não usa consentimento genérico como autorização única para transferência internacional.

Cada finalidade possui gatilho próprio. Tokens são descartados depois da expiração; texto livre transitório de pré-presença é minimizado; auditoria e protocolos são mantidos apenas pelo período necessário para segurança e prestação de contas. Registros de participação e presença acompanham o vínculo e a janela de defesa de direitos definida no ROPA.

Exclusão administrativa direta não é permitida. Um pedido de eliminação passa por verificação de identidade, análise de retenção, execução controlada e prova de descarte. Cópias de segurança seguem ciclo próprio e não são reescritas individualmente.

O responsável pode pedir confirmação, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento, oposição, anonimização ou eliminação quando cabível, além de revogar autorizações opcionais.

Quem possui conta pode abrir e acompanhar o pedido no Portal da Família. Também é possível usar o e-mail contato@institutogoldeplaca.com.br. Pedidos recebem protocolo; uma declaração completa é respondida em até 15 dias, conforme procedimento de identidade e resposta aprovado para o canal.

Alterações relevantes geram nova versão e data. Se ocorrer incidente com risco ou dano relevante, controlador, titulares afetados e ANPD serão comunicados conforme a regulação aplicável.